Fui aprovado no concurso: o que acontece na nomeação, na posse e no início do trabalho
Entenda a diferença entre nomeação, posse e exercício no concurso público, os prazos da lei federal e os documentos e exames que costumam ser pedidos.
Por Redação Rota do Cargo
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Depois da aprovação, o caminho até o primeiro dia de trabalho tem três passos: nomeação, posse e exercício. Cada um tem prazo próprio. Quem perde um desses prazos pode perder a vaga.
Veja o que acontece em cada passo e como se preparar desde já.
Nomeação, posse e exercício: qual a diferença
- Nomeação: é o ato oficial que chama você para o cargo. Ela sai no diário oficial do órgão.
- Posse: é quando você aceita o cargo e assina o termo de posse. A partir dela, você passa a ser servidor.
- Exercício: é o início efetivo do trabalho.
Quais são os prazos
Nos cargos federais, a Lei 8.112/1990 dá 30 dias, contados da publicação da nomeação, para tomar posse. Depois da posse, o servidor tem 15 dias para entrar em exercício.
Estados e municípios têm leis próprias, com prazos que podem ser diferentes. O prazo do seu cargo aparece no edital ou no ato de nomeação.
Se a pessoa não toma posse no prazo, a nomeação fica sem efeito. Se toma posse e não entra em exercício no prazo, é exonerada.
Documentos que costumam ser pedidos
A lista exata está no edital ou na convocação. Em geral, aparecem:
- documento de identidade, CPF e título de eleitor com a quitação eleitoral;
- comprovante de quitação com o serviço militar, para homens;
- diploma ou certificado da escolaridade exigida;
- registro no conselho profissional, quando o cargo exigir;
- certidões de antecedentes criminais;
- declaração de bens e de que não acumula cargos de forma proibida.
Algumas certidões demoram para sair. Vale pedir com antecedência assim que o resultado for homologado.
Exames médicos
Antes da posse, o órgão costuma exigir exames médicos e, às vezes, avaliação psicológica. Os exames pedidos aparecem no edital ou na convocação. Em muitos casos, o candidato paga os exames e leva os resultados para a perícia do órgão.
Depois da posse
Com a posse e o exercício, começa o estágio probatório, o período de avaliação dos primeiros anos. Veja como ele funciona no guia sobre estágio probatório e estabilidade.
Resumo
- Nomeação chama, posse oficializa e exercício começa o trabalho.
- Na lei federal: 30 dias para a posse e 15 dias para o exercício.
- Separe os documentos e certidões com antecedência.
- Os exames médicos costumam vir antes da posse.
Quer saber quando você pode ser chamado? Veja o guia sobre validade do concurso e nomeação.
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