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Fui aprovado no concurso: o que acontece na nomeação, na posse e no início do trabalho

Entenda a diferença entre nomeação, posse e exercício no concurso público, os prazos da lei federal e os documentos e exames que costumam ser pedidos.

Por Redação Rota do Cargo
Publicado em · 2 min de leitura

Depois da aprovação, o caminho até o primeiro dia de trabalho tem três passos: nomeação, posse e exercício. Cada um tem prazo próprio. Quem perde um desses prazos pode perder a vaga.

Veja o que acontece em cada passo e como se preparar desde já.

Nomeação, posse e exercício: qual a diferença

  • Nomeação: é o ato oficial que chama você para o cargo. Ela sai no diário oficial do órgão.
  • Posse: é quando você aceita o cargo e assina o termo de posse. A partir dela, você passa a ser servidor.
  • Exercício: é o início efetivo do trabalho.

Quais são os prazos

Nos cargos federais, a Lei 8.112/1990 dá 30 dias, contados da publicação da nomeação, para tomar posse. Depois da posse, o servidor tem 15 dias para entrar em exercício.

Estados e municípios têm leis próprias, com prazos que podem ser diferentes. O prazo do seu cargo aparece no edital ou no ato de nomeação.

Se a pessoa não toma posse no prazo, a nomeação fica sem efeito. Se toma posse e não entra em exercício no prazo, é exonerada.

Documentos que costumam ser pedidos

A lista exata está no edital ou na convocação. Em geral, aparecem:

  • documento de identidade, CPF e título de eleitor com a quitação eleitoral;
  • comprovante de quitação com o serviço militar, para homens;
  • diploma ou certificado da escolaridade exigida;
  • registro no conselho profissional, quando o cargo exigir;
  • certidões de antecedentes criminais;
  • declaração de bens e de que não acumula cargos de forma proibida.

Algumas certidões demoram para sair. Vale pedir com antecedência assim que o resultado for homologado.

Exames médicos

Antes da posse, o órgão costuma exigir exames médicos e, às vezes, avaliação psicológica. Os exames pedidos aparecem no edital ou na convocação. Em muitos casos, o candidato paga os exames e leva os resultados para a perícia do órgão.

Depois da posse

Com a posse e o exercício, começa o estágio probatório, o período de avaliação dos primeiros anos. Veja como ele funciona no guia sobre estágio probatório e estabilidade.

Resumo

  • Nomeação chama, posse oficializa e exercício começa o trabalho.
  • Na lei federal: 30 dias para a posse e 15 dias para o exercício.
  • Separe os documentos e certidões com antecedência.
  • Os exames médicos costumam vir antes da posse.

Quer saber quando você pode ser chamado? Veja o guia sobre validade do concurso e nomeação.

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