Processo seletivo simplificado ou concurso público: diferenças no contrato, no prazo e na estabilidade
Veja a diferença entre processo seletivo simplificado e concurso público: tipo de contrato, prazo, estabilidade e como cada seleção funciona.
Por Redação Rota do Cargo
Publicado em
· 2 min de leitura
Concurso público e processo seletivo simplificado parecem iguais, mas levam a vagas bem diferentes. O concurso dá um cargo efetivo, com chance de estabilidade. O processo seletivo, em geral, dá um contrato temporário.
Entenda as diferenças antes de se inscrever, para saber o que esperar de cada um.
O que diz a Constituição
A Constituição Federal, no artigo 37, manda que os cargos efetivos sejam preenchidos por concurso público de provas ou de provas e títulos (inciso II).
O mesmo artigo permite a contratação por tempo determinado para atender uma necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX). É para isso que serve o processo seletivo simplificado, também chamado de PSS.
As principais diferenças
- Vínculo: no concurso, você ocupa um cargo efetivo. No processo seletivo, você assina um contrato temporário.
- Prazo: o cargo efetivo não tem data para acabar. O contrato temporário tem prazo, definido na lei do ente e no edital, às vezes com prorrogação.
- Estabilidade: só o servidor efetivo pode ganhar estabilidade, depois do estágio probatório. O temporário não tem estabilidade.
- Seleção: o concurso costuma ter prova objetiva e, às vezes, outras etapas. O processo seletivo pode ser só análise de currículo, prova de títulos, entrevista ou uma prova mais curta.
- Rapidez: o processo seletivo costuma ser mais rápido, do edital à contratação.
Quando o processo seletivo vale a pena
Ele pode ser uma boa porta de entrada:
- para ganhar experiência no serviço público, que às vezes conta ponto na prova de títulos de concursos futuros (confira a tabela de cada edital);
- para ter renda enquanto você estuda para um concurso efetivo;
- em áreas como saúde e educação, onde as seleções temporárias são frequentes.
Como saber qual é o seu caso
A resposta está no edital. Veja estes pontos:
- o nome da seleção: "concurso público" ou "processo seletivo";
- a palavra "efetivo" ou "temporário" na descrição das vagas;
- o prazo do contrato, quando houver;
- o regime de trabalho, que pode ser estatutário, celetista ou especial.
Não sabe por onde começar a leitura? Veja o guia como ler um edital de concurso.
Resumo
- Concurso público preenche cargo efetivo e pode levar à estabilidade.
- Processo seletivo simplificado contrata por tempo determinado.
- A seleção temporária costuma ser mais simples e mais rápida.
- O edital sempre diz qual é o tipo de vaga.
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