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Inscrições abertas

Cubatão-SP: 1 vaga para Procurador Jurídico, com inscrições até 3 de dezembro

Concurso Prefeitura de Cubatão-SP 2026 (Concurso Público 03/2026): inscrições abertas, 1 vagas, salário até R$ 5.565,00. Veja cargos, datas e o edital oficial.

Por Redação Rota do Cargo
Publicado em · Atualizado em · 2 min de leitura

A Prefeitura Municipal de Cubatão (SP) abriu o Concurso Público nº 03/2026, pelo Edital de Abertura publicado em 28 de outubro de 2026. Há 1 vaga para o cargo de Procurador Jurídico Administrativo, de nível superior em Direito, com inscrição na OAB. O regime é estatutário, e a execução é do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

As inscrições vão de 29 de outubro a 3 de dezembro de 2026, somente pela internet, no site www.ibamsp-concursos.org.br, até as 23h59 do último dia. O boleto vence em 4 de dezembro. A taxa é de R$ 118,00. O pedido de isenção foi aberto de 29 a 30 de outubro, e a lista de deferimento sai em 13 de novembro.

Situação atual e cronograma

Situação: Inscrições abertas. Confira as datas do edital:

  • Publicação do edital:
  • Publicação do edital:
  • Pedido de isenção da taxa:
  • Inscrições:
  • Lista de deferimento das isenções:
  • Recurso contra as isenções:
  • Resposta aos recursos de isenção:
  • Último dia para emitir o boleto ou pagar por cartão:
  • Vencimento do boleto:
  • Divulgação dos inscritos e do resultado das solicitações de PcD, pessoas pretas e pardas e condições especiais:
  • Recurso contra o indeferimento de inscrições, PcD e condições especiais:
  • Resultado dos recursos contra o indeferimento:
  • Convocação para as provas objetivas:
  • Provas objetiva e prático-profissional:
  • Divulgação dos gabaritos:
  • Recurso contra os gabaritos:
  • Resultado dos recursos contra os gabaritos e divulgação das notas da prova objetiva:
  • Recurso contra as notas da prova objetiva:
  • Resultado dos recursos contra as notas da prova objetiva:
  • Convocação para a entrega dos títulos:
  • Entrega dos títulos:
  • Divulgação da nota da prova prático-profissional e da prova de títulos:
  • Recurso contra a nota da prova prático-profissional e da prova de títulos:
  • Resultado do recurso contra essas notas:

Vaga e salário

O cargo aparece num cartão abaixo. O vencimento é de R$ 5.565,00, referente a setembro de 2026, e será reajustado conforme a Prefeitura reajusta os salários dos servidores municipais. O edital também cita vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e assistência médica e odontológica, como opcionais. Eles não entram no valor mostrado.

Como é a seleção

O concurso tem prova objetiva, com 50 questões de nove áreas do Direito, valendo 100 pontos. Também há prova prático-profissional, de 4 horas e 80 pontos, com peça jurídica e questões discursivas, escritas à mão. Para quem passar nas etapas anteriores, há prova de títulos, de caráter classificatório. As provas objetiva e prático-profissional estão marcadas para 17 de janeiro de 2027.

Como o concurso tem só uma vaga, o edital não reserva vaga para pessoas com deficiência nem para pessoas negras. Essas reservas só valem quando há mais vagas, conforme as regras do próprio edital.

Depois da prova

Os gabaritos saem em 19 de janeiro de 2027, e o resultado dos recursos contra as notas da prova objetiva está previsto para 10 de março. A nota da prova prático-profissional e da prova de títulos sai em 29 de março. A classificação preliminar e a homologação ainda não têm data. O cronograma é estimativo e pode mudar.

Cargos, vagas e salários

  • Procurador Jurídico Administrativo (código 301)

    Vagas
    1
    Salário
    R$ 5.565,00
    Taxa
    R$ 118,00

    Requisitos: Ensino superior completo em Direito e inscrição na OAB. Provas: objetiva, prático-profissional (peça jurídica e questões discursivas) e prova de títulos.

Inscrições

Período
29/10/2026 a 03/12/2026
Taxa
R$ 118,00

Fazer inscrição

Edital e retificações

  • Edital de abertura (): Edital de Abertura do Concurso Público nº 03/2026 da Prefeitura de Cubatão-SP (IBAM), com 1 vaga para Procurador Jurídico Administrativo.

Resumo do concurso

Órgão
Prefeitura Municipal de Cubatão
Banca
Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Vagas
1
Salário até
R$ 5.565,00
Escolaridade
Superior
Inscrições
29/10/2026 a 03/12/2026
Taxa
R$ 118,00
Local
São Paulo, Cubatão

Edital de abertura (PDF)

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