Pular para o conteúdo

Vencimento, remuneração e subsídio: como entender o salário que aparece no edital

Entenda a diferença entre vencimento, remuneração e subsídio no serviço público e saiba ler o valor do salário que aparece no edital do concurso.

Por Redação Rota do Cargo
Publicado em · 3 min de leitura

O edital diz que o salário é de R$ 3.000, mas o valor final pode ser outro. Isso acontece porque, no serviço público, "vencimento", "remuneração" e "subsídio" são coisas diferentes.

Entenda cada termo e saiba ler o valor que aparece no edital.

O que é vencimento

Vencimento é a parte básica do pagamento, fixada em lei para cada cargo. Na Lei 8.112/1990, que vale para os servidores federais, ele é a "retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei" (artigo 40).

Muitos editais trazem só o vencimento. Por isso o valor anunciado pode ser menor do que o servidor recebe de fato.

O que é remuneração

Remuneração é o vencimento somado às vantagens previstas em lei, como gratificações e adicionais (artigo 41 da mesma lei federal).

Alguns exemplos de vantagens que podem existir, conforme o cargo e o órgão:

  • gratificações de desempenho ou de atividade;
  • adicional por tempo de serviço, em alguns estados e municípios;
  • adicional de insalubridade ou periculosidade;
  • auxílio-alimentação e auxílio-transporte, que em geral são indenizações e não entram na remuneração.

Estados e municípios têm leis próprias, com nomes e regras diferentes.

O que é subsídio

Subsídio é um pagamento em parcela única, sem gratificações somadas. A Constituição (artigo 39, parágrafo 4º) manda usar o subsídio para membros de Poder, como juízes e parlamentares, e permite o uso em outras carreiras previstas em lei, como algumas carreiras policiais e de procuradoria.

No subsídio, o valor anunciado tende a ficar mais perto do que a pessoa recebe antes dos descontos.

Bruto, líquido e teto

  • Valor bruto: o total antes dos descontos. É o que o edital costuma mostrar.
  • Valor líquido: o que cai na conta, depois do imposto de renda e da contribuição para a previdência.
  • Teto: a Constituição (artigo 37, inciso XI) limita o quanto um servidor pode receber.

Como ler o salário no edital

Procure no edital a tabela dos cargos e veja:

  • se o valor é de vencimento, de remuneração ou de subsídio;
  • se há gratificações ou auxílios citados à parte;
  • a jornada de trabalho, que muda o valor por hora;
  • se o valor é por mês ou por hora-aula, comum em cargos de professor.

Aqui no site, mostramos só o valor que o edital informa. Quando o edital não traz o dado, aparece "Não divulgado no edital". Veja mais no guia como ler um edital de concurso.

Resumo

  • Vencimento é a parte básica, fixada em lei.
  • Remuneração é o vencimento com as vantagens.
  • Subsídio é parcela única, sem gratificações somadas.
  • O edital costuma mostrar o valor bruto, antes dos descontos.

Compare os salários dos concursos com inscrições abertas.

Continue a sua rota

Leia também